O Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte (PGRH-Norte) identifica prioridades, objectivos e acções para os recursos hídricos até 2027, incluindo rios, lagos, águas costeiras e subterrâneas.
Pretende-se que o PGRH-Norte constitua um
verdadeiro “pacto regional pela água”, consensual e
mobilizador, permitindo recuperar a qualidade dos recursos hídricos
e transformar a água num motor do desenvolvimento regional.
O PGRH-Norte esteve em consulta pública entre 3 de Outubro de 2011 e 3 de Abril de 2012, de acordo com o Aviso n.º 20102/2011, de 03 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 195, de 11 de Outubro de 2011.
Para mais informação, consulte:
- Enquadramento
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Documentos
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Participação